Termos de Uso

Este site e seus conteúdos são oferecidos a você sob a aceitação integral dos termos, condições e avisos contidos neste documento. O uso do nosso site implica na aceitação automática dos Termos de Uso abaixo.

1. Uso do Site

Ao acessar este site, você concorda em utilizá-lo apenas para fins legais, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento normal do site
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Violar direitos de propriedade intelectual

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual:

• Conteúdo Protegido: Textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, códigos e design
• Propriedade: Conteúdo de propriedade exclusiva da empresa ou com autorização para uso
• Restrições: A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida
• Uso Permitido: Apenas para consulta pessoal e não comercial

3. Serviços Oferecidos

Nossos serviços incluem:

• Rastreamento de encomendas
• Consulta de status de entrega
• Informações sobre prazos e tarifas
• Suporte ao cliente

4. Responsabilidades do Usuário

Como usuário de nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Respeitar os direitos de outros usuários
• Cumprir todas as leis aplicáveis

5. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade é limitada nos seguintes aspectos:

• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
• Não garantimos a disponibilidade ininterrupta dos serviços
• Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros
• Limitamos nossa responsabilidade ao valor pago pelo serviço

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento:

• Alterações podem ser feitas sem aviso prévio
• Recomendamos revisão periódica desta página
• O uso continuado implica aceitação das alterações
• Versão atualizada sempre disponível no site

7. Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar o acesso aos nossos serviços em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Uso inadequado dos serviços
• Atividades fraudulentas ou ilegais
• Não pagamento de taxas devidas

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes do Brasil:

• Foro competente: Brasília - DF
• Legislação aplicável: Código de Defesa do Consumidor
• Conformidade com regulamentações setoriais
• Resolução de disputas conforme legislação brasileira

9. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: juridico@a.com.br
• Telefone: 0800 570 0100
• Endereço: SBN Quadra 1 Bloco A - Asa Norte, Brasília - DF